Declarar investimentos em renda variável pode parecer complexo, mas com organização e informação correta, você garante conformidade e evita problemas com o Fisco. Este guia completo reúne regras, procedimentos e dicas práticas para que qualquer investidor, do iniciante ao experiente, possa preencher sua declaração de Imposto de Renda sem stress.
A cada ano fiscal, a Receita Federal atualiza limites e códigos. Conhecer esses detalhes é essencial para manter sua declaração sempre em dia e aproveitar isenções quando aplicáveis. A seguir, veja tudo o que você precisa saber.
Quem Deve Declarar seus Investimentos
Nem todo mundo precisa entregar declaração por causa de investimentos, mas existe obrigatoriedade para quem se enquadra em alguns critérios. Veja quem se inclui:
- Aqueles com rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 no ano-base.
- Quem realizou vendas em bolsa acima de R$ 40.000, mesmo sem lucro.
- Investidores que mantiveram qualquer ativo de renda variável em carteira.
Mesmo sem ter obtido lucro ou prejuízo, basta possuir ações, BDRs, FIIs, ETFs, opções ou contratos futuros para tornar a declaração obrigatória. Não deixe de verificar seu perfil antes do prazo final.
Quais Ativos Precisam Ser Declarados
A Receita exige informações separadas para cada classe de ativo. A declaração deve incluir:
- Ações negociadas em bolsa (ordinárias, preferenciais, units).
- Fundos imobiliários, ETFs e demais fundos de investimento.
- Renda fixa: Tesouro Direto, CDB, LCI, LCA e títulos similares.
- Criptoativos e investimentos no exterior.
- Saldo em conta poupança e demais aplicações isentas.
Cada item possui campo específico no programa IRPF, onde você detalha quantidade, valor de compra e outros dados.
Documentos e Informações Necessárias
Antes de abrir o programa da Receita, reúna todos os comprovantes. Isso evita erros e omissões que podem levar à malha fina.
- notas de corretagem de todas as operações realizadas durante o ano.
- Informes de rendimentos de corretoras e bancos, com quantidade e valor de aquisição.
- Comprovantes de pagamentos de DARF (impostos recolhidos).
Se a corretora não enviar o informe, solicite-o ativamente. Sem os documentos, você corre risco de declarar valores incorretos.
Passo a Passo para Declarar Ações
O processo de lançamento de ações no IRPF segue alguns passos simples, mas exige atenção aos detalhes:
1. Abra a ficha “Bens e Direitos”. Selecione o grupo “03 – Participações Societárias” e o código “01 – Ações (inclusive as listadas em Bolsa)”.
2. No campo “Descrição”, inclua quantidade de ações, valor de aquisição, tipo de ação, nome e CNPJ da empresa e corretora usada.
3. Preencha “Situação em 31/12/2023” com o valor que você possuía até o fim do ano anterior. Em “Situação em 31/12/2024”, informe o total atualizado das ações em carteira.
4. Caso tenha vendido todas as ações, ambos os campos ficam zerados e o histórico de venda deve constar na Descrição.
Tributação, Isenção e Recolhimento do DARF
Entender as regras de tributação evita surpresas desagradáveis. Confira os principais pontos:
• Lucros em vendas mensais de até R$ 20.000 em ações com liquidação à vista são isentos de IR. Acima desse limite, a alíquota é de 15% sobre ganho líquido.
• Operações day trade têm alíquota de 20%, sem direito a isenção, também recolhidas por DARF até o último dia útil do mês seguinte.
• A Receita oferece o sistema ReVar para apuração, mas você pode usar planilhas próprias. Lembre-se: prejuízos podem ser compensados em lucros futuros da mesma modalidade.
Resumo de Códigos e Fichas no IRPF
Para facilitar, veja a tabela resumida dos principais códigos a usar no programa:
Dicas e Erros Comuns
Evite equívocos que provocam retenções ou multas:
– Nunca some valor de compra com valorização de mercado. Informe sempre o custo de aquisição.
– Cuidado ao registrar vendas parciais, bonificações e eventos societários (grupamentos ou desdobramentos).
– guarde seus comprovantes por cinco anos após a entrega, conforme exige a legislação.
– revisar a declaração detalhadamente antes de enviar minimiza chances de inconsistência.
Ferramentas e Recursos de Apoio
Para facilitar o processo e manter tudo organizado, utilize:
• Programa ReVar da Receita Federal para controle e cálculo de DARF.
• Guias das corretoras (XP, Rico, Modalmais) com modelos de preenchimento ilustrados.
• Tutoriais e planilhas disponibilizados por sites especializados, que simplificam o acompanhamento mês a mês.
Com este guia em mãos, você tem todo o caminho para declarar seus investimentos na bolsa de forma correta, evitando contratempos e aproveitando isenções. Organização e atenção aos detalhes são as chaves para uma declaração tranquila e sem erros.
